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Notícias
OAB/DF sedia primeira reunião do Fórum do Sistema Carcerário
02 de fevereiro de 2017
Preocupada com a atual situação do sistema penitenciário do Distrito Federal, a OAB/DF reuniu na man [
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OAB apresenta projetos e atuação à Embaixada dos Estados Unidos
02 de fevereiro de 2017
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, reuniu-se nesta quarta-feira (1º) com a ministra conselheira da seção política da [ Leia mais... ]
STF disponibiliza Relatório de Atividades de 2016 em formato digital
02 de fevereiro de 2017
Já está disponível o Relatório de Atividades 2016 do Supremo Tribunal Federal (STF). A [ Leia mais... ]
Plenário decide pela constitucionalidade de pagamento de 13º e férias a prefeitos e vices
02 de fevereiro de 2017
O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu na quarta-feira (1º) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 650898, com reper [ Leia mais... ]
Mesmo sem registro público, contratos de união estável podem discutir regime patrimonial
02 de fevereiro de 2017
Cumpridos os requisitos de legitimidade do negócio jurídico, são válidos, ainda que sem re [ Leia mais... ]
É constitucional lei que perdoa créditos tributários com autorização do Confaz
01 de fevereiro de 2017
Autor: Daniel Cor [ Leia mais... ]
PRT é alternativa para os contribuintes com dívidas fiscais federais
01 de fevereiro de 2017
Autores: Leonardo Aze [ Leia mais... ]
Advogado do agronegócio deve estar atento aos sinais emitidos por Trump
01 de fevereiro de 2017
Autor: Frederico F [ Leia mais... ]
Advogados podem fazer intercâmbio em Taiwan
01 de fevereiro de 2017
A Embaixada de Taiwan oferece cursos de intercâmbio para brasileiros que desejem estudar no país. Foi o que informou o embaixador [ Leia mais... ]
Estão abertas as inscrições para o XXII Exame de Ordem
01 de fevereiro de 2017
O Conselho Federal da OAB divulgou nesta terça-feira (31) o edital de abertura do XXII Exame de Ordem Unificado. As inscrições pod [ Leia mais... ]