Notícias
Declarada inconstitucional lei que obriga prefeitura a construir calçadas
20 de maio de 2016
Os desembargadores do Órgão Especial, por unanimidade, julgaram procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta p [ Leia mais... ]
Turma aplica prazo prescricional de cinco anos em ação civil pública do MPT contra Senac
20 de maio de 2016
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou o prazo prescricional quinquenal previsto na da Leia mais... ]
Plenário: cabe ao procurador-geral decidir conflitos de atribuição entre MP Federal e estaduais
20 de maio de 2016
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (19) que não cabe à Corte julgar conflitos de atribuição entre o [ Leia mais... ]
STF suspende eficácia da lei que autoriza uso da fosfoetanolamina
20 de maio de 2016
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu nesta quinta-fe [ Leia mais... ]
Mantida condenação a jornal por danos morais em denúncia infundada
20 de maio de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Território [ Leia mais... ]
Negada penhora de bens do dono de edifício para pagar dívida do condomínio
20 de maio de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto por uma empresa de Curitiba [ Leia mais... ]
Aumentar a tributação não é a melhor opção para gerar receitas
19 de maio de 2016
Autor: Allan Tit [ Leia mais... ]
Desembargador concede liminar para suspensão total da greve do Detran-MS
19 de maio de 2016
Na quarta-feira (18), o Des. Romero Osme Dias Lopes concedeu liminar no pedido do Estado de MS e do Departamento Estadual de Trâns [ Leia mais... ]
Agente receberá hora extra por intervalo de almoço concedido no início da jornada
19 de maio de 2016
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Com [ Leia mais... ]
Aumento de valores não vale para depósito recursal efetuado na vigência da tabela anterior
19 de maio de 2016
A Valeo Sistemas Automotivos Ltda. conseguiu, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), terá seu recurso ordinário examinado pelo Tr [ Leia mais... ]