23 de maio de 2016
O comprador de um imóvel que já foi alvo de alienação não tem que checar toda a cadeia de antigos proprietários para constatar se [ Leia mais... ]
20 de maio de 2016
Autores: Guilherme [ Leia mais... ]
20 de maio de 2016
Autores: Mário Saadi e [ Leia mais... ]
20 de maio de 2016
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Leia mais... ]
20 de maio de 2016
Os bens que pertencem a concessionária de serviço público não podem ser desapropriados sem prévia autorização do órgão público res [ Leia mais... ]
20 de maio de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu que veículos da União fossem utilizados para pagamento de dívida trabalhista de empresa. [ Leia mais... ]
20 de maio de 2016
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, no Plenário Virtual, a emissão de pareceres favoráveis a dois anteprojetos de lei co [ Leia mais... ]
20 de maio de 2016
Em duas decisões proferidas no Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os conselheiros do CNJ reiteraram o entendi [ Leia mais... ]
20 de maio de 2016
Em julgamento realizado no Plenário Virtual, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a emissão de parecer favorável a um pedi [ Leia mais... ]
20 de maio de 2016
Os desembargadores do Órgão Especial, por unanimidade, julgaram procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta p [ Leia mais... ]