Notícias
Direito de precedência justifica anulação de marca registrada pelo INPI
31 de janeiro de 2017
Com base no direito de precedência, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) [ Leia mais... ]
Isenção do IR para quem tem câncer é tendência nos tribunais
30 de janeiro de 2017
Autora: Tâmara Furla [ Leia mais... ]
Restrição do uso de cédulas de dinheiro ajuda no combate à corrupção
30 de janeiro de 2017
Autor: João Franc [ Leia mais... ]
Advocacia-Geral da União na era dos "robôs-advogados"
30 de janeiro de 2017
Autor: Rommel Macedo (*) [ Leia mais... ]
Reforma da Previdência erra ao não prever regra de transição
30 de janeiro de 2017
Autor: Victor Roberto Co [ Leia mais... ]
Consumidor nem sempre tem realidade cor-de-rosa nas decisões do STJ
30 de janeiro de 2017
Autor: Bruno Ponich [ Leia mais... ]
Tribunais superiores devem reconhecer ilegalidade do aumento da taxa Siscomex
30 de janeiro de 2017
Autor: Alessandro [ Leia mais... ]
Primeiro passo para reformar Previdência é entender como ela funciona
30 de janeiro de 2017
Autor: Vilian [ Leia mais... ]
A incidência de ISS nos serviços prestados no Brasil e com resultado no exterior
30 de janeiro de 2017
Autoras: Stella Oger Perei [ Leia mais... ]
Não há lógica em cobrar ICMS sobre tarifa de transmissão de energia
30 de janeiro de 2017
Autora: Luciana Rodrigues [ Leia mais... ]