Notícias
OAB lança nova edição do Estatuto da Advocacia
18 de maio de 2016
A reunião ordinária do Conselho Pleno da OAB desta terça-feira (17) sediou o lançamento da [ Leia mais... ]
2ª Turma determina substituição de internação de adolescente por liberdade assistida
18 de maio de 2016
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu, de ofício, habeas corpus para substituir a internação de um menor de idade a [ Leia mais... ]
1ª Turma mantém prisão de investigado por desvio de recursos da Secretaria de Educação do PR
18 de maio de 2016
Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (17), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão preventiv [ Leia mais... ]
Justiça Militar não pode invocar legítima defesa para arquivar inquérito sobre morte de civis por PMs
18 de maio de 2016
Em crime doloso praticado por militar contra a vida de civil, a autoridade judiciária militar não pode arquivar precocemente o inq [ Leia mais... ]
Com internet, responsabilidade de escolas extrapola seus domínios
16 de maio de 2016
Autora: Alessandra Bore [ Leia mais... ]
Existe um Direito Processual para a Previdência Social?
16 de maio de 2016
Autores: Lúcio Delfino, Eduardo [ Leia mais... ]
Laços familiares não são limitados pela vontade do legislador
16 de maio de 2016
Autor: Conrado Paul [ Leia mais... ]
CPC perdeu chance de colocar Brasil na vanguarda em processos com arbitragem
16 de maio de 2016
Autor: Thia [ Leia mais... ]
Estabilidade institucional advém do reforço da ética no devido processo legal
16 de maio de 2016
Autor: Rafael da [ Leia mais... ]
PEC 65/2012 afronta profundamente o direito ao meio ambiente
16 de maio de 2016
Autor: Ricardo Cava [ Leia mais... ]