Notícias
Grávidas e idosos terão prioridade em sustentação oral no TJ-MA
16 de maio de 2016
Advogadas grávidas ou lactantes e os profissionais com mais de 60 anos terão prioridade na sustentação oral do Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
Receita pode manter CNPJ de empresa incorporada por estrangeira
16 de maio de 2016
A Receita Federal não está obrigada a cancelar o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (C [ Leia mais... ]
Novo Código Florestal garante desenvolvimento sustentável
13 de maio de 2016
Autor: R [ Leia mais... ]
Momento é de uma repaginação do moderno Direito Empresarial
13 de maio de 2016
Autor: Carlos H [ Leia mais... ]
Redução de ministérios é oportunidade para reestruturar a AGU
13 de maio de 2016
Autora: Vanessa Affonso Rocha [ Leia mais... ]
Constelação Familiar será utilizada na Infância e Juventude
13 de maio de 2016
Na manhã desta quinta-feira (12), o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude ( [ Leia mais... ]
CNJ regulamenta emissão de certidão para crianças geradas por reprodução assistida
13 de maio de 2016
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou o Provimento nº 52, de 14 de março de 2016, qu [ Leia mais... ]
Cliente que pediu para abastecer R$ 3,00 e foi agredido será indenizado
13 de maio de 2016
Sentença proferida pelo juiz Marcelo Andrade Campos Silva condenou um posto de gasolina ao pagamento de R$ 4.000,00 de danos morai [ Leia mais... ]
Negado recurso de motorista que causou acidente por estar sob influência de álcool
13 de maio de 2016
Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento a recurso interposto A.C.S. contra sentença que o co [ Leia mais... ]
TST mantém reintegração de bancário que pediu demissão para pagar traficante
13 de maio de 2016
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve antecipação de tutela que det [ Leia mais... ]