Notícias
TJ/MT: Companhia aérea terá que indenizar R$ 59 mil família por cancelamento de voo e extravio de bagagem
07 de julho de 2025
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) condenou uma companhia aérea a indenizar uma família em R$ 59.175,82, após o cancelame [ Leia mais... ]
2025 06
04 de julho de 2025
[ Leia mais... ]
2025 05
04 de julho de 2025
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STJ: Indenização legal por encerramento de contrato pode beneficiar pessoa jurídica prestadora de serviço
04 de julho de 2025
?Ao prover recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a indenização prevista no artigo 6 [ Leia mais... ]
TST: Cláusula coletiva que divide intervalo intrajornada em dois períodos é válida
04 de julho de 2025
Fracionamento em períodos de 45 e 15 minutos respeita o mínimo de 30 minutos da CLT. [ Leia mais... ]
CNJ: Norma assegura liberdade de escolha na emissão do certificado digital para atos notariais
04 de julho de 2025
A emissão de certificados digitais para a realização de atos notariais no âmbito do sistem [ Leia mais... ]
TRF1 mantém pensão por morte a esposa de trabalhador contribuinte individual sem registro formal de desemprego
04 de julho de 2025
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu parcial provimento à apelação do Instituto Nacio [ Leia mais... ]
TRF4: Contra tese de improdutividade doméstica, juiz concede auxílio para diarista
04 de julho de 2025
Uma mulher do município de Imbaú, nos Campos Gerais do Paraná, que se mantém com trabalho [ Leia mais... ]
TRF4: Conselho de administração não pode obrigar bancária a manter registro no órgão
04 de julho de 2025
O Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul (CRA/RS) foi obrigado a efetivar o pedido de cancelamento do registro de [ Leia mais... ]
TRF5 proíbe alienação de imóveis em terra indígena
04 de julho de 2025
Por unanimidade, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, negou proviment [ Leia mais... ]