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Notícias

Depósitos bancários e a presunção estabelecida no artigo 42 da Lei 9.430/96

12 de maio de 2016

CSLL e IRPJ no contexto dos tratados internacionais

12 de maio de 2016

Jurisprudência confirma o princípio in dúbio pro natura

12 de maio de 2016

Condicionantes sociais devem ter nexo com impactos ambientais

12 de maio de 2016

Justiça de SE nega reintegração de militar temporário por causa de doença

12 de maio de 2016

Militar que prestou serviço militar obrigatório não tem direito a estabilidade e, por esse motivo, não pode ser reintegrado para t [ Leia mais... ]

Ação contra cobrança de ICMS sobre cartões de crédito é extinta no Supremo

12 de maio de 2016

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal extinguiu o recurso que discutia a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Se [ Leia mais... ]

Judiciário implementará técnica da Constelação Familiar em MS

12 de maio de 2016

O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude, celebrará na quinta-feira (12), às [ Leia mais... ]

Assistência técnica é condenada a indenizar cliente por danos morais

12 de maio de 2016

Sentença proferida pela juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva, pela 2ª Vara Cível de Campo Grande, julgou procedente a ação movida [ Leia mais... ]

Articulação da Justiça viabiliza progressão de pena automática no PR

12 de maio de 2016

A concessão de direitos a pessoas presas está sendo reconhecida de maneira automatizada em Curitiba. Entendimento firmado desde ja [ Leia mais... ]

Atuação de advogadas que estariam em quarentena não implica extinção de processo contra município

12 de maio de 2016

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso no qual o Município de Santa Bárbara D'oeste (SP) pretend [ Leia mais... ]