12 de maio de 2016
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Almaviva do Brasil Telemarketing e Informática S.A. con [ Leia mais... ]
12 de maio de 2016
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 17426, ajuizada pelo Esta [ Leia mais... ]
12 de maio de 2016
A falta de estabelecimento penal compatível com a sentença não autoriza a manutenção do condenado em regime prisional mais gravoso [ Leia mais... ]
12 de maio de 2016
Em julgamento de recurso especial, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Banco Santander S.A. deverá [ Leia mais... ]
11 de maio de 2016
Autor: Paulo Roberto [ Leia mais... ]
11 de maio de 2016
Autor: Juliano [ Leia mais... ]
11 de maio de 2016
Em audiência realizada na terça-feira (10), o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, apresentou ao procurador-geral da Faze [ Leia mais... ]
11 de maio de 2016
Os advogados devem ficar atentos pois termina no dia 16 de maio o prazo para que possam se inscrever no Simples Nacional. Na seman [ Leia mais... ]
11 de maio de 2016
A Quarta Turma do Tribunal Superior manteve o bloqueio de R$ 1,4 milhão da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrob [ Leia mais... ]
11 de maio de 2016
A Quinta Turma do Tribunal Superior Trabalho manteve decisão que condenou a Norsa [ Leia mais... ]