Notícias
Funcionário que acumula cargos públicos pode ser demitido por justa causa
11 de maio de 2016
Funcionário público que desrespeita cláusula de exclusividade de prestação de serviços e também trabalha em outro órgão estatal po [ Leia mais... ]
União, estado e município devem fornecer equipamento a epilético
11 de maio de 2016
Considerando que União, estados, municípios e Distrito Federal respondem solidariamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a 6ª Tu [ Leia mais... ]
IRPF de verbas trabalhistas segue alíquotas da época do benefício
10 de maio de 2016
O Imposto de Renda incidente sobre os benefícios pagos acumuladamente, por causa de ação t [ Leia mais... ]
Novo artigo do Código de Trânsito fere a Constituição brasileira
10 de maio de 2016
Autor: Ademar Gomes (* [ Leia mais... ]
Juizado especial pode ser solução para prerrogativa de foro
10 de maio de 2016
Autor: Ali Mazloum (*) [ Leia mais... ]
Presa com filhos até 12 anos pode requerer prisão domiciliar
10 de maio de 2016
A mulher presa gestante ou com filho de até 12 anos de idade incompletos tem direito a requerer a substituição da prisão preventiv [ Leia mais... ]
Empregados que cometeram fraude juntos devem receber a mesma pena
10 de maio de 2016
Se dois empregados se juntam e cometem ato irregular e recebem penas diferentes da empresa, a punição mais dura tem que ser ameniz [ Leia mais... ]
Comunicado: Indisponibilidade Canal de Atendimento 0800
10 de maio de 2016
A Sedep informa que o nosso canal de atendimento, via 0800 647 34 33 encontra-se indisponí [ Leia mais... ]
JBS é obrigada a cumprir legislação trabalhista
10 de maio de 2016
A desembargadora Viviane Colucci , da 31ª Vara do Trabalho de São José, concedeu, a pedido do Ministério Público do [ Leia mais... ]
Negado seguimento a reclamação sobre gestão de UPA pela Cruz Vermelha no Piauí
10 de maio de 2016
Por falta de identidade entre o ato reclamado e a ação apontada como paradigma, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal ( [ Leia mais... ]