10 de maio de 2016
A lei municipal que autorizou a criação da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (Lei 5.723, de 17 de outubro de 2013) é alvo da Argui [ Leia mais... ]
10 de maio de 2016
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu pedido formulado no Mandado de Segurança (MS) 33099 p [ Leia mais... ]
10 de maio de 2016
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Terr [ Leia mais... ]
10 de maio de 2016
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, Ação Direta de Incon [ Leia mais... ]
10 de maio de 2016
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10 de maio de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso apresentado por uma grande fabricante de al [ Leia mais... ]
10 de maio de 2016
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão que determinou a extinção de processo de insolvência após pe [ Leia mais... ]
09 de maio de 2016
Autora: Valéria [ Leia mais... ]
09 de maio de 2016
Autora: Telma Bartholomeu [ Leia mais... ]
09 de maio de 2016
Autor: Carlos Eduar [ Leia mais... ]