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09 de maio de 2016
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09 de maio de 2016
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09 de maio de 2016
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09 de maio de 2016
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar a pedido da União Federal para suspender os efeitos de decis [ Leia mais... ]
09 de maio de 2016
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a Resolução 01/2016 do Conselho Nacional de Política Energética [ Leia mais... ]