Voltar

Notícias

Uma homenagem Sedep para todas as mães

08 de maio de 2016

Ser mãe é a missão de maior responsabilidade. É amar de forma mais completa. É dar o [ Leia mais... ]

ISS não incide em serviço prestado no Brasil com resultado no exterior

06 de maio de 2016

PL sobre venda de imóveis contraria jurisprudência e beneficia construtoras

06 de maio de 2016

Nova lei de empresa júnior não contraria regulamentação profissional

06 de maio de 2016

OAB e Localiza firmam convênio com descontos para todos os advogados

06 de maio de 2016

A OAB Nacional anuncia convênio com a locadora de veículos Localiza, disponível para todos os advogados do país. A partir de agora [ Leia mais... ]

Revogação da gratuidade de justiça pode ser discutida no processo de execução

06 de maio de 2016

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o prosseguimento de ação de execução na qual [ Leia mais... ]

Reforma militar por acidente não pressupõe invalidez para outras atividades

06 de maio de 2016

“O fato de o beneficiário de seguro de vida em grupo ter sido reformado pelo Exército não implica o reconhecimento da sua invalide [ Leia mais... ]

Tribunais começam a aderir a sistema do CNJ de controle de penas

06 de maio de 2016

Criado pelo Conselho Nacional de Justiça para reunir informações sobre o cumprimento de penas em todo o país, o Sistema Eletrônico [ Leia mais... ]

Operadora não pode suspender telefonia da Marinha por falta de pagamento

06 de maio de 2016

A operadora Oi está proibida de interromper o serviço de telefonia móvel prestado à capitania fluvial da Marinha em Tabatinga (AM) [ Leia mais... ]

Capital paulista terá primeira Sala do Advogado em delegacia

06 de maio de 2016

A partir da próxima terça-feira (10/5), o 30º Distrito Policial de São Paulo, no bairro do Tatuapé, ofere [ Leia mais... ]