Notícias
Ir para o trabalho a pé não dá direito a hora extra, decide TST
06 de maio de 2016
As chamadas horas in itinere só se caracterizam quando o empregado utiliza a condução fornecida pelo empregador. Foi o que decidiu [ Leia mais... ]
Novo sistema eletrônico vai revolucionar tratamento penal, avalia juiz do CNJ
06 de maio de 2016
Criado para sistematizar e organizar dados sobre a situação judicial de pessoas encarceradas em todo o país, o Sistema Eletrônico [ Leia mais... ]
Coordenadora que reunia material para apostilas para concursos não tem direito autoral sobre obra
06 de maio de 2016
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de uma coordenadora pedagógica qu [ Leia mais... ]
JT absolve empresa de indenizar trabalhador de 16 anos atropelado ao atravessar BR para pegar transporte
06 de maio de 2016
A microempresa Trindade & Vieira da Silva Serviços de Construção Ltda., de Florianópolis (SC), foi absolvida de indenizar um a [ Leia mais... ]
Terceira Turma decide recurso sobre aplicação feita por banco sem aval de cliente
06 de maio de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou parcialmente julgamento do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) [ Leia mais... ]
Aluguel em dobro de espaço em shopping no mês de dezembro não é abusivo
06 de maio de 2016
Em julgamento de recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade da cláusula consta [ Leia mais... ]
É necessário que a cultura administrativa nacional evolua
05 de maio de 2016
Autores: Mário Saadi e Rau [ Leia mais... ]
Lei não pode ser declarada inconstitucional por turma de tribunal, decide Teori
05 de maio de 2016
Lei não pode ser declarada inconstitucional por turma de tribunal. Isso só pode ser feito pelo órgão especial ou pela maioria de s [ Leia mais... ]
Justiça Federal é foro competente para avaliar ação contra o Cade, define STJ
05 de maio de 2016
A competência para o processamento da ação contra o Conselho Administrativo de Defesa Econ [ Leia mais... ]
Testemunha impedida de depor por não portar identidade deverá ser ouvida
05 de maio de 2016
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o reto [ Leia mais... ]