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Notícias

Dow Brasil é condenada a pagar R$ 1 milhão a bioquímico que ficou cego pela exposição a produtos tóxicos

18 de janeiro de 2017

A Dow Brasil Sudeste Industrial Ltda. e a Dow Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. foram condenadas pela Justiça [ Leia mais... ]

Empregado vítima de choque elétrico consegue aumentar indenização por danos morais

18 de janeiro de 2017

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 10 mil para R$70 mil o valor da condenação por danos morais que a [ Leia mais... ]

Empresários investigados na Operação Custo Brasil não conseguem afastar medidas cautelares

18 de janeiro de 2017

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido de liminar em favor dos empresários Joa [ Leia mais... ]

Dono de consultório odontológico acusado de torturar funcionário deve permanecer preso

18 de janeiro de 2017

O dono de um consultório odontológico de Santo André (SP) que supostamente torturou um de seus funcionários no próprio estabelecim [ Leia mais... ]

STF nega pedido para retomada de obras em terreno em litígio no MA

18 de janeiro de 2017

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou pedido do Estado do Maranhão para retomar obras reali [ Leia mais... ]

Necessidade de exame criminológico deve ser justificada com base no caso concreto

18 de janeiro de 2017

A gravidade abstrata do crime e a extensão da pena a cumprir não são argumentos válidos pa [ Leia mais... ]

Supremo e Ministério da Educação oficializam acordo de doação de bibliotecas a presídios

18 de janeiro de 2017

O acordo de doação de 40 bibliotecas, com cerca de 20 mil livros, para presídios em todo o país, foi assinado na manhã desta terça [ Leia mais... ]

Diário da Justiça de Mato Grosso do Sul não será disponibilizado nesta terça-feira

17 de janeiro de 2017

Devido a problemas técnicos do Sistema de Automação da Justiça, a edição desta terça-feira (17 de janeiro de 2017) do Diário da Ju [ Leia mais... ]

Definidas ações para melhorar prisional em MT

17 de janeiro de 2017

Foi aprovado na manhã de segunda-feira (16 de janeiro) o Plano de Ação Emergencial para garantir melhorias no sistema prisional em [ Leia mais... ]

Sinop/MT reajusta valor de diligências

17 de janeiro de 2017

A Comarca de Sinop (500 km ao norte) reajustou os valores de diligências dos oficiais de Justiça para cumprimento de mandados judi [ Leia mais... ]