Notícias
TRF3: Mulher deve receber medicamento de alto custo para tratamento de Esclerose Múltipla
04 de julho de 2025
Fármaco Ocrelizumabe é de alto custo, A 10ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP cond [ Leia mais... ]
TJ/SC: Homem indenizará ex por cortar energia e trocar fechadura do imóvel onde ela vivia
04 de julho de 2025
Decisão do TJSC destacou perspectiva de gênero e condenou manobra de vitimização do agress [ Leia mais... ]
Fraude aos aposentados e idosos: TJ/SP mantém condenação de empresas por fraudes contra idosos
04 de julho de 2025
Danos morais coletivos fixados em R$ 1,5 milhão. A 25ª Câmara de Direito Privado do [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça extingue contrato de arrendamento rural por inadimplência e sublocação não prevista
04 de julho de 2025
A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarc [ Leia mais... ]
TJ/MA: Município é obrigado a publicar informações em matéria ambiental
04 de julho de 2025
Portal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAM) deve dar transparência aos seus a [ Leia mais... ]
TJ/GO: Justiça concede liberdade provisória a mãe após tragédia envolvendo ataque de cão
04 de julho de 2025
O juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Itumbiara/GO concedeu, nesta quarta-feira (3), l [ Leia mais... ]
TJ/CE: Funcionários de concessionária de energia elétrica serão indenizados após serem agredidos verbal e fisicamente durante o trabalho
04 de julho de 2025
O Poder Judiciário estadual condenou dois homens ao pagamento de indenização por danos mor [ Leia mais... ]
TRT/SP reconhece dispensa discriminatória de trabalhador com deficiência
04 de julho de 2025
Em votação unânime, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região considerou discriminatória a demissão de um trabalh [ Leia mais... ]
TJ/RN: Mulher que teve celular furtado durante micareta não será indenizada
04 de julho de 2025
A Justiça Estadual negou o recurso interposto por uma mulher que teve o celular furtado durante uma micareta por falta de responsa [ Leia mais... ]
TJPB condena Uber por bloqueio indevido de conta de motorista e determina indenização
04 de julho de 2025
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou uma empresa de Uber ao pagamento de indenização por danos morais [ Leia mais... ]