Dj Online - Notícias

Para pessoa jurídica, crime ambiental prescreve em dois anos

16 de janeiro de 2017

Autor: Luiz Carlos [ Leia mais... ]

Lei complementar 157/2016 limita autonomia de municípios

16 de janeiro de 2017

Autora: Betina Tr [ Leia mais... ]

Projetos de lei em andamento no Congresso querem enfraquecer o Judiciário

16 de janeiro de 2017

Autor: Maurício Soares ( [ Leia mais... ]

Caso paixao.com.br mostra entendimento do STJ quanto a conflito de marcas

16 de janeiro de 2017

Autores: Breno Akherman [ Leia mais... ]

Normas consumeristas prevalecem sobre a Medida Provisória 764/2016

16 de janeiro de 2017

Autor: Vitor Guglinsk [ Leia mais... ]

Lei contraria perfil constitucional do ISS ao tributar áudio e vídeo na internet

16 de janeiro de 2017

Autor: Henry Lum [ Leia mais... ]

Compliance é uma nova modelagem para erradicar a cultura de tolerância

16 de janeiro de 2017

Autores: Jessé Torres Pereira Junior [ Leia mais... ]

Ações da administração pública têm indicado um caminho contra o racismo

16 de janeiro de 2017

Autor: Daniel Hilário (*) [ Leia mais... ]

STJ reconhece solução reparadora em casos criminais-ambientais

16 de janeiro de 2017

Autor: Fi [ Leia mais... ]

MP que cria bônus de eficiência para auditores requer cautela

16 de janeiro de 2017

Autores: Tatiana Ergang Ba [ Leia mais... ]