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Notícias

Cursos em mediação e conciliação favorecem acordos na Justiça Trabalhista

04 de maio de 2016

Os cursos de instrução em conciliação e mediação elaborados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão sendo revistos e readapt [ Leia mais... ]

Prazo para adesão de sociedade unipessoal ao Simples encerra dia 16

04 de maio de 2016

Os advogados que constituíram sociedade unipessoal após 13 de janeiro de 2016 e não conseguiram aderir ao sistema de tributação do [ Leia mais... ]

Turma suspende penhora de carro de ex-cônjuge que ainda mora com sócia de empresa agrícola

04 de maio de 2016

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a penhora do carro [ Leia mais... ]

Gestante não perde estabilidade por recusar transferência após término de contrato de prestação de serviço

04 de maio de 2016

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilida [ Leia mais... ]

Empresa pagará diferenças por reduzir salário de autônomo após formalização do vínculo de emprego

04 de maio de 2016

A Cartonagem São José Ltda., de Campo Grande (MS), foi condenada a pagar diferenças salariais a um auxiliar [ Leia mais... ]

Turma mantém valor de indenização a espólio de carregador atingido por gaiola de uma tonelada

04 de maio de 2016

A Pastifício Selmi S.A., do Paraná, condenada a pagar R$ 120 mil por danos morais ao espólio de um carregador que morreu atingido [ Leia mais... ]

Mantida nulidade de justa causa de empregada que permitiu que seu ponto fosse registrado por colega

04 de maio de 2016

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento da [ Leia mais... ]

1ª Turma: Concessão de pensão por morte não exige reconhecimento judicial de união estável

04 de maio de 2016

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta terça-feira (3), que é possível o reconhecimento de união estável de p [ Leia mais... ]

Mantido regime especial de precatórios para o Município de Belém

04 de maio de 2016

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (3), julgou procedente a Reclamaç [ Leia mais... ]

Lei que proíbe revista íntima em mulheres viola princípio da igualdade

03 de maio de 2016