16 de janeiro de 2017
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, determinou que o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) [ Leia mais... ]
16 de janeiro de 2017
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, revogou a prisão preventiva de um motorista detido após [ Leia mais... ]
16 de janeiro de 2017
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, suspendeu uma penhora de crédito feita em outubro de 201 [ Leia mais... ]
16 de janeiro de 2017
Em 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o mérito de 37 recursos com repercussão geral reconhecida, nos quais a solução da [ Leia mais... ]
16 de janeiro de 2017
O governador do Ceará, Camilo Santana, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamen [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2017
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos Ribeiro, afirmou que o Judiciário Estadual está mobili [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2017
O juiz da 1ª Vara da Comarca de Água Boa (730 km a leste de Cuiabá/MT), Alexandre Meinberg Ceroy, negou provimento a uma exceção d [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2017
As duas unidades de atendimento da 8ª Vara do Juizado Especial – Justiça Itinerante de Campo Grande registraram 47.123 atendim [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2017
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível de Campo Grande/MS, por unanimidade, rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao rec [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2017
Brasília – Após o Conselho Federal da OAB impetrar ação civil pública contestando a permissão da Agência Nacional de Aviação Civil [ Leia mais... ]