12 de janeiro de 2017
Em sessão de julgamento, por maioria, os desembargadores da 2ª Câmara Criminal denegaram habeas corpus em favor de J.A. da S., pre [ Leia mais... ]
12 de janeiro de 2017
No recesso forense, compreendido entre 20 de dezembro de 2016 e 6 de janeiro de 2017, diversas atividades mantiveram o seu funcion [ Leia mais... ]
12 de janeiro de 2017
12 de janeiro de 2017
A primeira reunião dos parceiros da Caravana da Transformação ocorreu na terça-feira (10 de janeiro), no Centro de Eventos Jovelin [ Leia mais... ]
12 de janeiro de 2017
12 de janeiro de 2017
A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fosse obrigado a pagar R$ 93 mil à filha [ Leia mais... ]
12 de janeiro de 2017
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12 de janeiro de 2017
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 33232 [ Leia mais... ]
12 de janeiro de 2017
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul [ Leia mais... ]
11 de janeiro de 2017
Autor: José Jácomo Gime [ Leia mais... ]