28 de abril de 2016
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu de um agravo regimental interposto contra decisão monocrática [ Leia mais... ]
28 de abril de 2016
A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inc [ Leia mais... ]
28 de abril de 2016
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar a pedido da União Federal para suspender o curso de p [ Leia mais... ]
28 de abril de 2016
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu por 60 dias o julgamento de três mandados de segurança que discutem os termos da repact [ Leia mais... ]
28 de abril de 2016
[ Leia mais... ]
27 de abril de 2016
Autor: Uarian Ferreira [ Leia mais... ]
27 de abril de 2016
Sentença proferida pela juíza titular da 4ª Vara Cível de Campo Grande, Vania de Paula Arantes, julgou procedente a ação movida po [ Leia mais... ]
27 de abril de 2016
O caso da Unimed Paulistana, que ficou sem condições financeiras para cumprir contratos em 2015, não pode deixar consumidores desa [ Leia mais... ]
27 de abril de 2016
Absolvição de réu, em qualquer instância, revoga medidas assecuratórias, desde que os bens bloqueados não mais interessem ao proce [ Leia mais... ]
27 de abril de 2016
Honorários advocatícios só podem ser cobrados se houver condenação expressa nesse sentido. Esse foi o entendimento firmado pela 1ª [ Leia mais... ]