Notícias
TJ/MT: Juiz determina que instituição de ensino superior oferte disciplina obrigatória
04 de julho de 2025
O juiz do 2º Juizado Especial de Rondonópolis/MT, Wagner Plaza Machado Junior, determinou que uma instituição de ensino superior d [ Leia mais... ]
TJ/DFT confirma responsabilidade de supermercado por morte causada por segurança
04 de julho de 2025
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um supermercado que [ Leia mais... ]
TJ/RS: Unimed e Qualicorp Administradora de Benefícios são condenadas a restabelecer plano de saúde por cancelamento irregular
04 de julho de 2025
A Unimed Porto Alegre e a Qualicorp Administradora de Benefícios S.A. foram condenadas, solidariamente, a restabelecer o plano de [ Leia mais... ]
TRT/SP afasta validade de carta de demissão e declara rescisão indireta de trabalhador com deficiência intelectual
04 de julho de 2025
Por unanimidade, a 10ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que declarou nulidade de desligamento de trabalhador com defic [ Leia mais... ]
TJ/MS: Erro em laudo leva clínica e médico a indenizar gestante por danos morais
04 de julho de 2025
A 3ª Vara Cível de Campo Grande/MS julgou procedente a ação de reparação por danos morais [ Leia mais... ]
TJ/MT: Justiça decide que fabricante não é obrigado a repor peças de notebook classificado como “vintage”
04 de julho de 2025
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, negar provimento a um re [ Leia mais... ]
TRT/RS: Trabalhadora haitiana deve ser indenizada após despedida discriminatória
04 de julho de 2025
Resumo: Trabalhadora haitiana foi despedida imotivadamente por empresa prestadora de serviços, a pedido da fundação estadual [ Leia mais... ]
TJ/RO: Homem que usou estacionamento de loja e teve motocicleta furtada não terá direito à indenização por ausência de relação de consumo
04 de julho de 2025
A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Rondônia deu provimento ao recurso de uma loja [ Leia mais... ]
TRT/RS: Justa causa para vendedora que furtava chocolates de supermercado e os vendia em redes sociais
04 de julho de 2025
Resumo: 7ª Turma confirmou despedida por justa causa de uma vendedora que furtava cho [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça condena enteado por estelionato contra idoso
04 de julho de 2025
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um homem por este [ Leia mais... ]