Notícias
ADI questiona lei do RJ que condiciona benefícios fiscais a depósito em fundo estadual
10 de janeiro de 2017
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5635) no Supremo Tribunal Federal (ST [ Leia mais... ]
Ministro suspende bloqueio de verbas públicas de município pernambucano
10 de janeiro de 2017
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 26026 para suspender o bloqueio d [ Leia mais... ]
Suspenso processo sobre inadimplência em contratos do RJ com a União
10 de janeiro de 2017
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou a suspensão da Ação Cível Originária (ACO) 2972, [ Leia mais... ]
Mantida intervenção judicial em entidades de ensino superior
10 de janeiro de 2017
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou pedido de suspensão de liminar e de sentença feito [ Leia mais... ]
Mantida interrupção de licitação do serviço de transporte coletivo em Viamão (RS)
10 de janeiro de 2017
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, manteve duas liminares que interromperam a licitação do [ Leia mais... ]
Rejeitada ação contra ato que vetou horas extras a desembargadores do TJ-AL
10 de janeiro de 2017
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviá [ Leia mais... ]
Ano foi de muitas expectativas e poucos resultados em telecomunicações
20 de dezembro de 2016
Autor: Luiz Gust [ Leia mais... ]
Incidência de ISS sobre streaming é inconstitucional
20 de dezembro de 2016
Autora: Betina Treiger [ Leia mais... ]
Decisões do Supremo repetiram instabilidade do campo político
20 de dezembro de 2016
Autora: Leia mais... ]
Papel do tribunal de contas em casos de arbitragem
20 de dezembro de 2016
Autor: Sérgio Ciquera Ro [ Leia mais... ]