26 de abril de 2016
Empresa que não completa sua cota de aprendizes não pode ser inocentada mesmo que comprove ter solicitado jovens ao Senac e que a [ Leia mais... ]
26 de abril de 2016
Por entender que qualquer cidadão pode pedir ao Conselho Nacional de Justiça a revisão de processos disciplinares, o ministro Luiz [ Leia mais... ]
26 de abril de 2016
Ao longo desta semana, entre 25 e 29 de abril, a Corregedoria Nacional de Justiça irá realizar inspeção nas Varas com competência [ Leia mais... ]
26 de abril de 2016
O Colégio Motiva, em João Pessoa, foi processado por exigir atividade extraordinária de professores e funcionários, sem o registro [ Leia mais... ]
26 de abril de 2016
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Posto Servsul 300 Lt [ Leia mais... ]
26 de abril de 2016
A substituição da prisão preventiva pela domiciliar, no caso de gestantes, não é automática, mas depende da análise de cada situaç [ Leia mais... ]
26 de abril de 2016
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente ação rescisória ajuizada pela União co [ Leia mais... ]
26 de abril de 2016
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de inconstitucionalidade (ADI) 5 [ Leia mais... ]
26 de abril de 2016
A Associação Brasileira das Empresas Exibidoras Cinematográficas Operadoras de Multiplex (Abraplex) ajuizou Arguição de Descumprim [ Leia mais... ]
26 de abril de 2016
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou em parte liminar concedida em dezembro de 2015 quanto à L [ Leia mais... ]