Notícias
Supremo valida decisão do CNJ que anulou nomeação de comissionados no Tribunal de Justiça da Paraíba
20 de dezembro de 2016
Em decisão unânime tomada na sessão plenária desta segunda-feira (19), o Supremo Tribunal Federal (STF) validou decisão do Conselh [ Leia mais... ]
Norma de Rondônia que permite execução de título pela procuradoria do TCE é inconstitucional
20 de dezembro de 2016
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional norma estadual de Rondônia que permitia à Procuradoria do Tri [ Leia mais... ]
STF julga procedente ação de Sergipe contra repasse do FPE com deduções
20 de dezembro de 2016
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Civil Originária (ACO) 758, por meio d [ Leia mais... ]
Liminar garante repasse da CIDE a Estados e DF sem deduções da DRU
20 de dezembro de 2016
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5628, [ Leia mais... ]
Prazos processuais no STF ficam suspensos até 31 de janeiro
20 de dezembro de 2016
Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) ficarão suspensos a partir desta terça-feira (20) até o dia 31 de janeiro. [ Leia mais... ]
Ministra Cármen Lúcia faz balanço de atividades do STF e encerra ano Ano Judiciário 2016
20 de dezembro de 2016
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, fez um balanço das atividades do STF antes de encerrar o Ano Judi [ Leia mais... ]
Tarifa para quem faz mais de quatro saques mensais em caixa eletrônico não é abusiva
20 de dezembro de 2016
A cobrança de tarifa bancária para quem faz mais de quatro saques no mês em terminais de autoatendimento não é abusiva à luz do Có [ Leia mais... ]
Não cabe ao Banco Central fiscalizar a Serasa
20 de dezembro de 2016
Como não exerce coleta, intermediação ou aplicação de recursos financeiros nem a custódia de valores de terceiros, a Serasa não se [ Leia mais... ]
SEDEP: Recesso Forense
20 de dezembro de 2016
A partir do dia 21 de Dezemb [ Leia mais... ]
Do esporte à política, propriedade intelectual foi afetada de diversas formas
19 de dezembro de 2016
Autor: He [ Leia mais... ]