Notícias
Ibope é absolvido de pagar adicional de insalubridade a telefonista
20 de abril de 2016
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Ibope Inteligência Pesquisa e Consultoria Ltda. do pagamento de adicion [ Leia mais... ]
Confirmada decisão que negou reintegração de posse contra bairro de Uberaba
20 de abril de 2016
Diante da impossibilidade prática para cumprimento da ordem de reintegração de posse, o provimento jurisdicional pode ser converti [ Leia mais... ]
STJ reconhece a paternidade socioafetiva post mortem
20 de abril de 2016
Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantiveram uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janei [ Leia mais... ]
Liminar impede sanções a SP por cálculo de dívida com a União
20 de abril de 2016
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para determinar que a União se abstenha de impor san [ Leia mais... ]
Liminares impedem sanções a mais três estados em disputa sobre dívida com a União
20 de abril de 2016
Os Estados do Rio de Janeiro, Pará e Mato Grosso do Sul obtiveram liminares no Supremo Tri [ Leia mais... ]
Brasil precisa caminhar na proteção de seu texto constitucional
19 de abril de 2016
Autor: Wagner Dias Fer [ Leia mais... ]
Novo Código de Processo Civil prevê intimação pessoal da advocacia pública
19 de abril de 2016
Autor: Fernand [ Leia mais... ]
Justiça aplica sanção por pedido indevido de justiça gratuita
19 de abril de 2016
Decisão da 36ª Vara Cível Central revogou assistência judiciária gratuita concedida a um beneficiário com elevada condição finance [ Leia mais... ]
Cronograma de expansão do PJe já está definido
19 de abril de 2016
O Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (CG-PJe), juntamente com a equipe da Coordenadoria de Tecnologia da Informação do [ Leia mais... ]
III Congresso de Direito Processual Civil de MS reúne comunidade jurídica
19 de abril de 2016
Quase um mês após a entrada em vigor da Lei n. 13.105/15, mais conhecida como o novo Código de Processo Civil (CPC), operadores do [ Leia mais... ]