Notícias
STF realiza audiência pública sobre novo Código Florestal nesta segunda-feira (18)
18 de abril de 2016
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (18) Leia mais... ]
Não haverá expediente no Judiciário de MS nos dias 21 e 22 de abril
18 de abril de 2016
Em razão do feriado de Tiradentes, no próximo dia 21, não haverá expediente no Poder Judic [ Leia mais... ]
Lei de regularização cambial e tributária viola princípio da isonomia
15 de abril de 2016
Autores: Guilh [ Leia mais... ]
MP de São Paulo legisla sobre áreas contaminadas e fere segurança jurídica
15 de abril de 2016
Autor: Pedro Luiz Serr [ Leia mais... ]
Banco não responde por cheque roubado recebido por comerciante
15 de abril de 2016
Autora: Juliana Tonon [ Leia mais... ]
Lei 13.259 altera apuração do IR sobre ganho de capital
15 de abril de 2016
Autor: Rafael Bertoldi Pes [ Leia mais... ]
STJ pode corrigir ilegalidade na cobrança de corretagem e taxa Sati
15 de abril de 2016
Autor: José Luiz [ Leia mais... ]
Condenação feita com base em provas anuladas é revertida no TRF-2
15 de abril de 2016
Uma sentença que havia condenado 14 réus por descaminho, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha na operação apelidada de negó [ Leia mais... ]
STJ determina novo julgamento devido a valoração errada de provas
15 de abril de 2016
Por entender que o Tribunal de Justiça de São Paulo não valorou uma prova de maneira adequada, a 3ª Turma do Superior Tribunal de [ Leia mais... ]
Estado deve fornecer medicamento a grávida com trombofilia
15 de abril de 2016
Os desembargadores da 4ª Seção Cível, por unanimidade, concederam a ordem a G.M.O.Z. em mandado de segurança impetrado contra ato [ Leia mais... ]