Notícias
STF desobriga compartilhamento de torres por empresas de telecomunicações
03 de julho de 2025
Por maioria, Plenário não confirmou decisão liminar do ministro Flávio Dino . O Sup [ Leia mais... ]
STJ define taxa declarada indevida como proveito econômico mensurável ao fixar honorários em adjudicação
03 de julho de 2025
?Por entender que uma taxa declarada indevida configura proveito econômico mensurável, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Ju [ Leia mais... ]
TST: Drogaria deve indenizar balconista demitida por justa causa por usar senha de supervisora para obter desconto
03 de julho de 2025
Funcionária usou acesso para comprar leite para a filha. Resumo: A Drogaria Pa [ Leia mais... ]
“Eu tenho medo dele”: TJ/MT mantém medidas protetivas após mensagem enviada à Justiça por mulher
03 de julho de 2025
“Eu tenho medo dele”. Foi com essa frase, enviada por WhatsApp à Justiça, que uma mulher p [ Leia mais... ]
TJ/RN: Homem é condenado por agredir companheira com mangueira e chutes
03 de julho de 2025
A Justiça condenou um homem por violência doméstica contra sua companheira. Os fatos acont [ Leia mais... ]
TRT/GO responsabiliza sócios ocultos por dívida trabalhista após identificar fraude
03 de julho de 2025
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) acolheu o recurso de um garçom de Goiânia e determinou a [ Leia mais... ]
TJ/MA: Estado e Município devem garantir cirurgias de urgência a quem está em fila de espera
03 de julho de 2025
Constituição Federal garante acesso universal e igualitário à saúde. O Estado do Maranhão e o Município de São Luís devem g [ Leia mais... ]
TRT/SP aplica protocolo de gênero e eleva indenização em caso de assédio sexual
03 de julho de 2025
A 14ª Turma do TRT da 2ª Região (TRT-2) reformou sentença e majorou indenização por danos morais de R$ 8 mill para R$ 30 mil em ca [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça condena casal por publicação ofensiva na internet
03 de julho de 2025
Profissional moveu ação contra ex-clientes e foi ofendido com menções em sites. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça d [ Leia mais... ]
TJ/MG: Paciente será indenizada por ruptura em prótese mamária
03 de julho de 2025
O Fato ocorreu dentro do período de garantia do produto. O 3º Núcleo de Justiça 4.0 [ Leia mais... ]