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Notícias

Os limites do bloqueio de bens no processo penal brasileiro

13 de dezembro de 2016

Mantida decisão que afastou exigência de inquérito para apurar falta grave de “cipeiro”

13 de dezembro de 2016

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um e [ Leia mais... ]

Assistente que também atuava como despachante autônomo consegue honorários repassados a empresa

13 de dezembro de 2016

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Schenker do Brasil Transportes Internacionais Ltda. a devolver para um a [ Leia mais... ]

Presidente do TST abre simpósio sobre transtornos mentais no Tribunal

13 de dezembro de 2016

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, abriu o I Simpósio Sobre Transtornos M [ Leia mais... ]

Pacto Federativo de combate ao trabalho escravo será assinado no CNJ

13 de dezembro de 2016

Dezesseis estados e a Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania assinam nesta terça-feira (13/1 [ Leia mais... ]

Programa catarinense Novos Caminhos forma 182 adolescentes acolhidos

13 de dezembro de 2016

O programa Novos Caminhos promoveu, em Florianópolis (SC), a formatura de uma nova turma, com 182 adolescentes. Eles participaram [ Leia mais... ]

TJ de Rondônia desenvolve ferramenta para intimação automática via PJe

13 de dezembro de 2016

A coordenadoria de informática do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) desenvolveu ferramenta de comunicação entre o Processo Ju [ Leia mais... ]

Mutirão carcerário analisa 630 casos de presos no Tribunal do Acre

13 de dezembro de 2016

Teve início, em novembro, o Mutirão Carcerário da Comarca de Cruzeiro do Sul. Ao menos 630 processos foram analisados. A ação refl [ Leia mais... ]

Tribunal de Justiça gaúcho inicia busca por interessados em adotar

13 de dezembro de 2016

Ampliar as possibilidades das crianças e adolescentes disponíveis para adoção encontrarem um lar é o objetivo do projeto Busca-se, [ Leia mais... ]

Tribunal cria rede de voluntariado e institui mês para a iniciativa

13 de dezembro de 2016

“Todo homem, como membro da sociedade, tem direito à segurança social e à realização, pelo esforço nacional, pela cooperação inter [ Leia mais... ]