15 de abril de 2016
O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) deu prazo de 60 dias para que o Sindicato das Empresas de Transp [ Leia mais... ]
15 de abril de 2016
Uma sentença da 6ª Vara do Trabalho de Uberlândia, em ação civil pública de autoria do Ministério Público do Trabalho [ Leia mais... ]
15 de abril de 2016
Um auxiliar de enfermagem indígena que por 13 anos seguidos trabalhou para a Missão Evangélica Caiuá, de Do [ Leia mais... ]
15 de abril de 2016
O juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e membro do Comitê Gestor da Conciliação, André Gomma de Azev [ Leia mais... ]
15 de abril de 2016
Uma das principais novidades trazidas pela Emenda nº 2/2016, o Sistema de Mediação Judicial deverá ser lançado até a primeira sema [ Leia mais... ]
15 de abril de 2016
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o acórdão oriundo do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) qu [ Leia mais... ]
15 de abril de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a decisão colegiada (acórdão) do Tribunal de Just [ Leia mais... ]
15 de abril de 2016
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que condenara u [ Leia mais... ]
15 de abril de 2016
A previsão constitucional de controle externo da atividade policial justifica o acesso do Ministério Público a documentos relacion [ Leia mais... ]
15 de abril de 2016
Em julgamento de recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu como inadequada a avaliação d [ Leia mais... ]