Notícias
Quarta Turma do STJ condena Avestruz Master por dano moral coletivo
14 de abril de 2016
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estendeu a desconsideração da personalidade jurídica a um sócio minoritário d [ Leia mais... ]
Habeas corpus da Quinta Turma anula decisão de juiz militar de Campo Grande
14 de abril de 2016
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para anular as decisões de um juiz [ Leia mais... ]
Liminar impede sanções a MG em decorrência de dívida com a União
14 de abril de 2016
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar ao Estado de Minas Gerais para que pague as parcelas [ Leia mais... ]
Comprovação de atividade jurídica para ingresso no cargo de juiz substituto se dá na inscrição definitiva
14 de abril de 2016
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão na quarta-feira (13), reafirmou jurisprudência no se [ Leia mais... ]
Acontece em Campo Grande o III Congresso de Direito Processual Civil de Mato Grosso do Sul
14 de abril de 2016
A Sedep convida você advogado, jurista e servidor do Poder Judiciário de todo o Brasil a p [ Leia mais... ]
Distrito Federal cria sanção política para a cobrança de tributos sobre imóveis
13 de abril de 2016
Autores: Daniel Corrêa Sze [ Leia mais... ]
Força dos precedentes altera atuação do advogado em segundo grau
13 de abril de 2016
Autor: Marcus Viniciu [ Leia mais... ]
OAB obtém liminar que garante inclusão de advogados no Super Simples
13 de abril de 2016
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil obteve liminar que garante a possibilidade de advogados que têm sociedade unip [ Leia mais... ]
Juiz do TJRJ determina instalação de CPI das Olimpíadas
13 de abril de 2016
O juiz Eduardo Antonio Klausner, da 7ª Vara de Fazenda Pública da Capital, determinou a instalação de Comissão Parlamentar de Inqu [ Leia mais... ]
Empresa de transporte coletivo de Porto Velho/RO é condenada a indenizar passageiro especial
13 de abril de 2016
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia reformou (anulou) a sentença de primeiro grau e condenou, por danos morais, a [ Leia mais... ]