Notícias
2ª Turma Recursal aplica nova multa a parte por abuso de direito de ação
13 de abril de 2016
O Novo Código de Processo Civil que entrou em vigor em 18 de março de 2016 já começa a resultar em mudanças no cotidiano da popula [ Leia mais... ]
Governo do RJ é responsável subsidiário por verbas trabalhistas de auxiliar de escola pública
13 de abril de 2016
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação subsidiária do Estado do Rio Janeiro pelo pagamento das verb [ Leia mais... ]
Mantida condenação de R$ 1 milhão ao Bradesco por acidente fatal durante transporte de valores
13 de abril de 2016
A mãe de um empregado do Banco Bradesco S.A. que faleceu em um acidente automobilístico quando transportava valores entre as cidad [ Leia mais... ]
TST cancela Orientação Jurisprudencial 155 da SDI-2
13 de abril de 2016
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou na terça-feira (12) o cancelamento da Ori [ Leia mais... ]
Quinta Turma nega habeas corpus a acusado de roubo de gado e máquinas
13 de abril de 2016
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (12) pedido de habeas corpus a um homem preso há nove [ Leia mais... ]
Consórcio não consegue anular processo administrativo sobre aplicação de recursos em programa do DF
13 de abril de 2016
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do Consórcio Mendes Júnior Serveng CR Almeida para anular o pr [ Leia mais... ]
Terceira Turma revê punição a provedor de internet por material ofensivo
13 de abril de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou os argumentos da defesa de um provedor de conteúdo na internet e re [ Leia mais... ]
Duplicata pode incluir soma de notas parciais emitidas dentro do mesmo mês
13 de abril de 2016
Uma duplicata pode incluir a soma de notas parciais emitidas dentro do mesmo mês. A decisão foi tomada, por unanimidade, pela Terc [ Leia mais... ]
Nomeação tardia em cargo público não gera indenização
13 de abril de 2016
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de indenização por danos materiais a uma servidora do Distrito [ Leia mais... ]
Suspensas decisões da Justiça do Trabalho que bloquearam valores da conta única do Estado do Piauí
13 de abril de 2016
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito F [ Leia mais... ]