Notícias
Falta de vagas no Senac não afasta responsabilidade de empresa cumprir cota de aprendizes
12 de abril de 2016
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da União contra decisão que anulou multa aplicada à distribuidora [ Leia mais... ]
Corregedor-geral da JT encerra correição ordinária no TRT da 21ª Região (RN)
12 de abril de 2016
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, ence [ Leia mais... ]
Diário Eletrônico da JT lança ferramenta para auxiliar pesquisa personalizada para advogados
12 de abril de 2016
A Pesquisa Personalizada para Advogados (PPA) foi lançada oficialmente pela Gestã [ Leia mais... ]
Mantida nulidade de justa causa aplicada após aviso-prévio e pagamento de verbas rescisórias
12 de abril de 2016
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Fina [ Leia mais... ]
Partido questiona dispositivos da Lei da Repatriação de Recursos
12 de abril de 2016
O Partido Popular Socialista (PPS) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5496) para questionar dispositivos da Lei 13. [ Leia mais... ]
Questionada lei baiana que proíbe aposentadoria de policial réu em processo
12 de abril de 2016
O governador da Bahia, Rui Costa, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5493, com [ Leia mais... ]
Liminar garante repasse de R$ 192 milhões do Fundeb ao RN
12 de abril de 2016
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar para suspender, em relação ao Estado do Rio Grande do Norte [ Leia mais... ]
Provido recurso para assegurar incidência de IOF sobre venda de ações
12 de abril de 2016
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu provimento parcial [ Leia mais... ]
Aplicação do novo CPC ao processo trabalhista deve ser guiada pela efetividade
11 de abril de 2016
Autor: Othoniel Gueiro [ Leia mais... ]
Valor de doação indicado no IR não serve como base de cálculo do ITCMD
11 de abril de 2016
Autor: Tiago Carneiro [ Leia mais... ]