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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que dirigir com concentração de álcool acima do li [ Leia mais... ]

A lei que deve reger o recurso cabível e a forma de sua interposição é aquela vigente à data da publicação da decisão impugnada. C [ Leia mais... ]

Autor: P [ Leia mais... ]

Autor: Daniel Gerber (* [ Leia mais... ]

Autores:  Rodrigo Rocha Mon [ Leia mais... ]

A esposa de um paciente que morreu após esperar cinco dias por uma vaga na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de Hospital Estadual [ Leia mais... ]

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A OAB do Rio Grande do Sul reagiu à tentativa do Tribunal de Justiça de limitar o direito à defesa, informou o site Consultor Jurí [ Leia mais... ]

Ferramenta desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para facilitar a comunicação entre diferentes sistemas de processo [ Leia mais... ]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que não reconheceu a existência de vínculo de emprego do locutor e [ Leia mais... ]