Notícias
Viação Cometa indenizará empregada acusada indevidamente de furto
08 de abril de 2016
Uma atendente conseguiu comprovar perante a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho que o boletim de ocorrência feito pela [ Leia mais... ]
Revista é condenada a indenizar magistrado por matéria considerada ofensiva
08 de abril de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma revista de circulação nacional pela divulgação [ Leia mais... ]
Quinta Turma aplica princípio da insignificância em crime ambiental
08 de abril de 2016
Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento de ação penal contra um homem de [ Leia mais... ]
ADI questiona dispositivos do novo Código de Processo Civil
08 de abril de 2016
O governador do Rio de Janeiro ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de [ Leia mais... ]
Liminar impede sanções a SC por alterar cálculo da dívida com a União
08 de abril de 2016
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar ao Estado de Santa Catarina para que possa realizar o pagamento da d [ Leia mais... ]
Recuperar Senha
07 de abril de 2016
[recuperar-senha] [ Leia mais... ]
A Fazenda Pública e a audiência de conciliação no novo CPC
07 de abril de 2016
Autor: Ravi Peixoto (*) &n [ Leia mais... ]
Defensoria prevê multa a prefeito e secretários por sujeira em terrenos
07 de abril de 2016
Ação civil pública a ser impetrada pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul vai cobrar do prefeito de Campo Grande, e de três [ Leia mais... ]
Colégio de corregedores é contra aplicação do novo CPC nos juizados especiais
07 de abril de 2016
Para os corregedores-gerais dos tribunais de Justiça, o novo Código de Processo Civil não é aplicável aos Juizados Especiais, incl [ Leia mais... ]
Divórcio consensual em cartório não é possível caso a mulher esteja grávida
07 de abril de 2016
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alterou a Resolução CNJ 35/2007, que regulamenta a realização de separação e divórcio consens [ Leia mais... ]