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Notícias

McDonald´s proibido de praticar assédio nas lojas de Goiânia

07 de abril de 2016

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Goiás obteve, na Justiça do Trabalho, liminar que obriga as franquias do Mc [ Leia mais... ]

Multinacional paga mais de R$ 1 milhão para encerrar execução de multa

07 de abril de 2016

A Yazaki do Brasil, multinacional japonesa líder em fabricação de sistemas elétricos automotivos, concordou em pagar [ Leia mais... ]

Supervisora obtém equiparação com terceirizada mesmo após reconhecimento de vínculo com Telefônica

07 de abril de 2016

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de uma su [ Leia mais... ]

Empregado da Petrobras será ressarcido por exclusão da ex-esposa de plano de assistência médica

07 de abril de 2016

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Petr [ Leia mais... ]

Diarista que trabalhava em eventos obtém vínculo de emprego com casa de festas

07 de abril de 2016

Uma diarista que prestava serviços em eventos para a Pirlim Pim Pim Festas, de Ar [ Leia mais... ]

Aplicação de regime prisional deve considerar caso concreto e não apenas gravidade genérica do crime, decide ministro

07 de abril de 2016

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu a um jovem, flagrado com 23 gramas de maconha, o dire [ Leia mais... ]

Incide correção monetária em mora injustificada na restituição a contribuinte, afirma STF

07 de abril de 2016

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) firmou entendimento de que a mora injustifica [ Leia mais... ]

Membro do MP, mesmo tendo ingressado antes de 88, não pode ser ministro

06 de abril de 2016

As práticas da boa gestão vão além de regras jurídicas

06 de abril de 2016

Acordo com sindicato local não anula benefício obtido com entidade federal

06 de abril de 2016

Empresa que fecha acordo para toda a classe com um sindicato nacional não pode fazer outro com entidade estadual que retire direit [ Leia mais... ]