Notícias
TJ/SP: "WhatsApp" é multado em R$ 9,7 milhões por descumprir ordem judicial para interceptação de mensagens em aplicativo
11 de maio de 2026
Sanção fixada em R$ 3 milhões. A 5ª Vara Cível de São Bernardo do Campo/SP manteve [ Leia mais... ]
STJ: Ex-governador do Acre Gladson Cameli é condenado a 25 anos de prisão
08 de maio de 2026
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o ex-governador do Acre Gl [ Leia mais... ]
STJ: Agravo de instrumento é o recurso adequado contra decisão em incidente de suspeição
08 de maio de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o agravo de instrument [ Leia mais... ]
TST: Bancária que exerceu atividades de digitação por 24 anos será indenizada por doença ocupacional
08 de maio de 2026
Banco terá de pagar R$ 80 mil de indenização Resumo: Uma bancária de Teixeira [ Leia mais... ]
TST: Curadora deve responder por dívida trabalhista após morte de irmã idosa
08 de maio de 2026
Motivo foi a falta de fiscalização efetiva das obrigações com empregada doméstica R [ Leia mais... ]
TRF4: Ex-funcionário da CEF é condenado a pagar mais de R$300 mil por se apropriar de valores de clientes
08 de maio de 2026
A 1ª Vara de Erechim (RS) condenou um ex-empregado público da Caixa Econômica Federal (CEF [ Leia mais... ]
TRF3: Justiça Federal aplica nova lei contra crime organizado em investigação da Polícia Federal
08 de maio de 2026
Indícios de organização criminosa de alta periculosidade embasam adoção da Lei nº 15.358/2 [ Leia mais... ]
TJ/SC afasta exigência de residência mínima de 5 anos em Santa Catarina para o programa Universidade Gratuita
08 de maio de 2026
Orientação já firmada pelo STF veda discriminações territoriais entre brasileiros A [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação de médico e clínica por falha em procedimento que causou cicatrizes em paciente
08 de maio de 2026
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça anula transferência de trabalhador entre empresas do mesmo grupo e reconhece vínculo com banco
08 de maio de 2026
Decisão proferida na 12ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP concluiu que a transferência de empregado do banco Santander [ Leia mais... ]