Notícias
TRT/SP reconhece violação de direitos de empregada com nanismo por falta de acessibilidade
03 de julho de 2025
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu a violação dos dire [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empregado obrigado a recolher material no lixo para reutilizar no trabalho será indenizado em R$ 10 mil
03 de julho de 2025
Uma mineradora terá que pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, ao empregado que era obrigado a recolher materi [ Leia mais... ]
TJ/PB Justiça condena a Unimed a fornecer 'home care' e pagar R$ 100 mil por dano moral coletivo
03 de julho de 2025
A Unimed Campina Grande/PB – Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. foi condenada pela 2ª Va [ Leia mais... ]
TRT/SC mantém prazo da CLT para prescrição intercorrente de crédito trabalhista
03 de julho de 2025
Nova tese jurídica afastou aplicação de artigo da Lei de Execuções Fiscais que prevê suspe [ Leia mais... ]
TRT/MT: Empresas são condenadas após desaparecimento de trabalhador na floresta amazônica
03 de julho de 2025
Unidade de monitoramento de direitos humanos do TRT/MT analisará possibilidade de levar ca [ Leia mais... ]
STJ: Julgamento virtual realizado durante recesso forense é nulo
02 de julho de 2025
?Por entender que é vedada a realização de sessões virtuais de julgamento durante o recess [ Leia mais... ]
TST: Professora dispensada em fevereiro receberá indenização por perder chance de emprego
02 de julho de 2025
Motivo é a dificuldade de obter vaga em outra escola após início das aulas. Resumo: Uma professora do Sesi foi dispens [ Leia mais... ]
CNJ veda a realização de concursos para magistratura e cartórios na mesma data
02 de julho de 2025
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou norma para alterar três resoluções (n. 75/200 [ Leia mais... ]
TRF4: Juiz federal aplica multas a advogado por uso indevido de IA e litigância de má-fé
02 de julho de 2025
Em uma decisão sobre o uso responsável de novas tecnologias no sistema jurídico, a Justiça [ Leia mais... ]
TRF4: UFRGS é condenada a pagar indenização por falha em procedimento odontológico
02 de julho de 2025
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) foi condenada a pagar indenização por [ Leia mais... ]