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Notícias

Banco deve indenizar por cobrança de dívida inexistente

06 de abril de 2016

O juiz da 13ª Vara Cível de Campo Grande, Alexandre Corrêa Leite, julgou procedente a ação movida por D.G. contra uma instituição [ Leia mais... ]

Venda frustrada de imóvel gera danos morais e ressarcimento do valor

06 de abril de 2016

Sentença proferida pelo juiz da 5ª Vara Cível de Campo Grande, Geraldo de Almeida Santiago, condenou imobiliária, proprietário de [ Leia mais... ]

Município deverá regularizar vínculo de terceirizados

06 de abril de 2016

Com o compromisso assumido em acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho em Rondonópolis (MPT), o município [ Leia mais... ]

Restaurante é processado por dumping social

06 de abril de 2016

A Casa Oliva Restaurante, em Anápolis (GO), é alvo de ação civil pública por assédio moral, irregularidades na jornad [ Leia mais... ]

STJ e tribunais federais aderem ao Escritório Digital nesta quarta-feira

06 de abril de 2016

Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para unir em um único portal de acesso diferentes sistemas de processo eletrônico d [ Leia mais... ]

Protocolo com leitura eletrônica agiliza tramitação processual

06 de abril de 2016

O novo sistema de protocolo na Justiça de 2ª Grau com leitor de código de barras deu impulso significativo à tramitação dos proces [ Leia mais... ]

TJMA adota procedimentos para atender regras do novo Código de Processo Civil

06 de abril de 2016

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) implantou novos mecanismos processuais para atender às inovações trazidas pelo novo Códig [ Leia mais... ]

Justiça manda reintegrar empregado acusado de imprimir e divulgar conversa de superiores via Skype

06 de abril de 2016

A Direção Estacionamentos Ltda., de Curitiba, foi condenada pela Justiça do Trabalho a reintegrar um encarregado dispensado por ju [ Leia mais... ]

Queiroz Galvão pagará adicional de insalubridade a motorista que transportava asfalto quente

06 de abril de 2016

Um motorista da Construtora Queiroz Galvão S.A. que transportava asfalto quente na caçamba teve deferido seu pedido de adicional d [ Leia mais... ]

Interdição de cadeia e propriedade industrial na pauta de julgamentos das Turmas

06 de abril de 2016

As seis turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomaram as sessões de julgamento nesta terça-feira (5). Entre os casos prev [ Leia mais... ]