06 de abril de 2016
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade passiva do município de São Pa [ Leia mais... ]
06 de abril de 2016
Ao analisar pedido apresentado pela Universidade de São Paulo (USP) contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que determi [ Leia mais... ]
06 de abril de 2016
A União ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Reclamação (RCL) 23563, contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que rec [ Leia mais... ]
05 de abril de 2016
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05 de abril de 2016
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05 de abril de 2016
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Manoel Carlos de Castro Pires, defendeu hoje (4), no Rio de Janeiro, [ Leia mais... ]
05 de abril de 2016
Desavenças entre os cônjuges separados não impedem o compartilhamento da guarda. Com esse entendimento, o Superior Tribunal de [ Leia mais... ]
05 de abril de 2016
O Código de Processo Civil (CPC) de 2015 determina que na petição inicial seja informado se as partes vivem em união estável. Para [ Leia mais... ]
05 de abril de 2016
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre) a nomear um eletricis [ Leia mais... ]