Notícias
Gerente das Lojas Renner não receberá horas extras por exercer cargo de gestão
05 de abril de 2016
A Lojas Renner S.A. conseguiu demonstrar à Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho que as horas extras que haviam sido def [ Leia mais... ]
Justiça do Trabalho já tem mais de 6 milhões de processos tramitando eletronicamente
05 de abril de 2016
O sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (Pje-JT) superou a marca de 6 milhões de processos em tramitação [ Leia mais... ]
CNJ determina mudanças na elaboração da lista de precatórios do TJRJ
05 de abril de 2016
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) deverá promover mudanças na forma de elaboração de sua lista única de pre [ Leia mais... ]
Segunda Turma afasta responsabilidade dos Correios em roubo de carga
05 de abril de 2016
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não terá de indenizar uma empresa de transportes de São Paulo pelo roubo de 39 [ Leia mais... ]
Comprovante de pagamento de custas sem apresentação de guias gera deserção
05 de abril de 2016
É insuficiente para demonstração do pagamento das custas processuais a apresentação somente do comprovante bancário, sendo indispe [ Leia mais... ]
Apresentação de identidade falsa não constitui exercício de autodefesa
05 de abril de 2016
Em julgamento de habeas corpus, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplico [ Leia mais... ]
Segunda Turma retifica decisão de tribunal para garantir nomeação à aprovada em concurso
05 de abril de 2016
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retificou uma decisão colegiada (acórdão) do Tribunal de Justiça de Mato Gro [ Leia mais... ]
Ação sobre Lei de Cotas terá rito abreviado
05 de abril de 2016
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou o rito abreviado, previsto no artigo 12 da Lei 9.868/19 [ Leia mais... ]
Projeto de lei sobre reequilíbrio fiscal viola pacto federativo
04 de abril de 2016
Autor: Fabriz [ Leia mais... ]
O panorama das tutelas provisórias no novo Código de Processo Civil
04 de abril de 2016
Autores: Daniel de Carvalho Mendes e Adolph [ Leia mais... ]