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Notícias

Procuradoria adota sistema Pega-Ema para detecção de fraudes de benefícios rurais

05 de dezembro de 2016

A Procuradoria-Seccional Federal de Marabá (PA) (PSF/Marabá) passou a adotar o sistema Pega-Ema, que controla as declarações de at [ Leia mais... ]

CBF não vai indenizar escultor por foto em ingresso de jogo da Seleção

05 de dezembro de 2016

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) para dis [ Leia mais... ]

Concurso com 5 vagas tem de reservar uma para deficiente físico

02 de dezembro de 2016

Novas considerações sobre restituição do ICMS-ST

02 de dezembro de 2016

PEC dos Precatórios garante quitação integral até 2020

02 de dezembro de 2016

CNJ divulga raio-x da tecnologia da informação no Judiciário

02 de dezembro de 2016

Um estudo publicado na quinta-feira (1º/12) no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indica em que estágio se encontra o pr [ Leia mais... ]

Fazenda pública não pode ser obrigada a pagar débito antes do trânsito em julgado

02 de dezembro de 2016

A Advocacia-Geral da União (AGU) fez valer o dispositivo constitucional que impede a Fazenda Pública de efetuar pagamentos por for [ Leia mais... ]

Responsabilidade por sinalização de autoria de obra é de empresas, comprova AGU

02 de dezembro de 2016

Uma multa de R$ 1,2 mil indevidamente aplicada ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) pelo Conselho Regi [ Leia mais... ]

AGU assegura continuidade de fiscalização sanitária em frigoríficos e em indústrias

02 de dezembro de 2016

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu suspender, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), decisões liminares que col [ Leia mais... ]

AGU demonstra que oferta de financiamento estudantil depende de existência de verba

02 de dezembro de 2016

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) não pode ser obrigado a celebrar contratos do Fundo de Financiamento Estuda [ Leia mais... ]