Notícias
ECA deve acolher monitoramento de adolescentes por tornozeleira eletrônica
04 de abril de 2016
Autores: Ivana David e [ Leia mais... ]
A opção de consórcio público por associação civil
04 de abril de 2016
Autor: Thiago Cássio [ Leia mais... ]
A homologação de sentença arbitral estrangeira anulada na origem
04 de abril de 2016
Autores: Gustavo He [ Leia mais... ]
O sigilo das fontes de jornalistas são protegidos pela Constituição
04 de abril de 2016
Autor: Carlos Araujo (*) [ Leia mais... ]
Considerações sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária
04 de abril de 2016
Autor: Sylvio César A [ Leia mais... ]
Lei de repatriação trará trégua a embates entre contribuinte e Fisco
04 de abril de 2016
Autores: José [ Leia mais... ]
A indisponibilidade dos direitos trabalhistas no ordenamento jurídico
04 de abril de 2016
Autor: Gustavo Fi [ Leia mais... ]
Começa prazo de adesão ao regime Especial de Regularização Cambial e Tributária
04 de abril de 2016
O prazo para adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) começa hoje (4). Conhecida como Lei da Repatr [ Leia mais... ]
Mudança de função só vale se houver consentimento mútuo
04 de abril de 2016
“Nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, e ainda assim de [ Leia mais... ]
TRF4 nega equiparação de técnica em exercício de chefia a analista judiciário
04 de abril de 2016
Técnico judiciário formado em Direito pode desempenhar função de confiança sem que a Admin [ Leia mais... ]