04 de abril de 2016
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o valor de R$ 5 mil de indenizaçã [ Leia mais... ]
04 de abril de 2016
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de r [ Leia mais... ]
04 de abril de 2016
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou decisão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), que rejeitou pedido [ Leia mais... ]
04 de abril de 2016
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ordem de habeas corpus a um homem acusado de praticar crime ambiental [ Leia mais... ]
04 de abril de 2016
A Segunda Turma julgou extinto um recurso em mandado de segurança impetrado por um grupo de servidores públicos que pleiteava rece [ Leia mais... ]
04 de abril de 2016
Acompanhando o voto do relator, ministro Humberto Martins, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a demis [ Leia mais... ]
04 de abril de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão colegiada (acórdão) do Tribunal de Justiça do Rio de Jane [ Leia mais... ]
04 de abril de 2016
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão de tribunal estadual que negara a ex-c [ Leia mais... ]
04 de abril de 2016
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral da matéria tratada no Recurso Extraordinário (RE) 928902, no qual [ Leia mais... ]
01 de abril de 2016
Autora: Rafaela Cristina [ Leia mais... ]