Notícias
A contagem de prazo no novo CPC e o Processo Eleitoral
01 de abril de 2016
Autores: Rodrigo Pedreira e Rafael Lob [ Leia mais... ]
A denúncia espontânea na repatriação de recursos mantidos no exterior
01 de abril de 2016
Autores: Ronaldo Rayes e Bruno Henr [ Leia mais... ]
Abolitio Criminis no delito de evasão de divisas
01 de abril de 2016
Autor: Rafael Bruno [ Leia mais... ]
Procedimento para aplicação da pena de perdimento necessita ser revisto
01 de abril de 2016
Autor: Luciano Bushatsk [ Leia mais... ]
Diagnóstico deve subsidiar Política Nacional de Segurança do Judiciário
01 de abril de 2016
Preocupado com a segurança de magistrados, servidores e demais cidadãos que circulam nas unidades do Poder Judiciário, o Conselho [ Leia mais... ]
Sistema de tramitação eletrônica agiliza medida de proteção à mulher
01 de abril de 2016
Todos os fóruns do Distrito Federal passaram a contar com a tramitação eletrônica da Medida Protetiva de Urgência (MPUe) entre a D [ Leia mais... ]
Turma determina que Vara do Trabalho examine prova rejeitada por extrapolar limite de páginas
01 de abril de 2016
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho identificou cerceamento de defesa em sentença que indeferiu [ Leia mais... ]
Shell pagará pensão integral a químico incapacitado para o trabalho por hepatite tóxica
01 de abril de 2016
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Shell Brasil Ltda. a [ Leia mais... ]
Posto e distribuidora de combustível condenados por contaminação de lençol freático
01 de abril de 2016
Transitou em julgado e está em vigor desde 1º de março último a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) qu [ Leia mais... ]
STJ reafirma legitimidade do Ministério Público para defender direito individual homogêneo
01 de abril de 2016
Uma decisão unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o en [ Leia mais... ]