01 de abril de 2016
É nula intimação do devedor feita por instituição financeira que não tenha se dirigido à sua pessoa, processada por carta com avis [ Leia mais... ]
01 de abril de 2016
A legitimidade de associado executar individualmente a sentença proferida em ação coletiva depende da existência de autorização ex [ Leia mais... ]
01 de abril de 2016
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (31), julgou procedente a Ação Di [ Leia mais... ]
01 de abril de 2016
O violento atentado praticado contra a Juíza Tatiana Moreira Lima é motivo da mais profunda consternação por parte do Poder Judici [ Leia mais... ]
31 de março de 2016
Autor: Rogerio Licastro Torr [ Leia mais... ]
31 de março de 2016
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade Resolução que disciplina o recolhimento de fiança criminal nos finais [ Leia mais... ]
31 de março de 2016
A informatização das varas cíveis e dos juizados especiais cíveis do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) está completa. O [ Leia mais... ]
31 de março de 2016
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a White Martins Gases [ Leia mais... ]
31 de março de 2016
Uma vendedora da Ambev Brasil Bebidas Ltda. em Manaus (AM) que sofreu acidente de trabalho quando percorria a rota de serviço em s [ Leia mais... ]
31 de março de 2016
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Aleris Recycling Holding B.V. e sua filial brasileira a indenizar um e [ Leia mais... ]