Notícias
Motorista não consegue reconhecimento de dano existencial baseado em jornada excessiva
31 de março de 2016
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de um ex-motorista do Consórcio J. Malucelli/CR Almeida que [ Leia mais... ]
STJ nega recurso do Ministério Público para apreender bens de executivos
31 de março de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do Ministério Públ [ Leia mais... ]
Sexta Turma nega habeas corpus para trancar ação penal contra ex-secretário do Piauí
31 de março de 2016
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, habeas corpus, com pedido de liminar, para trancar açã [ Leia mais... ]
Condenados por gestão fraudulenta de instituição financeira têm habeas corpus negado
31 de março de 2016
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a Rafael José Hasson, Marco Polo Marques Cordeiro e Ederva [ Leia mais... ]
Aumento na alíquota da CSLL para empresas de seguros e previdência privada é tema de ADIF
31 de março de 2016
A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg) ajui [ Leia mais... ]
Custo Brasil da falta de segurança pública é elevado
30 de março de 2016
Autor: Alexandre Cav [ Leia mais... ]
Teoria do Diálogo das Fontes é uma das chaves que destranca novo CPC
30 de março de 2016
Autor: Arthur Cesar de Mour [ Leia mais... ]
2016 03
30 de março de 2016
[ Leia mais... ]
Campo Grande/MS terá o programa Família Acolhedora
30 de março de 2016
Agora é oficial. A Comarca de Campo Grande irá implantar o programa Família Acolhedora. Na tarde de segunda-feira (28), o prefeito [ Leia mais... ]
Projeto que aumenta valor de causas em juizados especiais avança no Senado
30 de março de 2016
Começa a avançar o projeto de lei que pode aumentar de 40 para 60 salários mínimos o valor das causas aceitas pelos juizados espec [ Leia mais... ]