Notícias
Multa por omissão de bens no Imposto de Renda é reduzida de 150% para 20%
30 de março de 2016
As multas aplicadas por omissão de rendimentos no Imposto de Renda não podem ser exorbitantes, devendo seguir os princípios da pro [ Leia mais... ]
Parecer da AGU defende Lei do Direito de Resposta no Supremo
30 de março de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) a favor [ Leia mais... ]
TRF4 assina termo para adesão ao Escritório Digital até junho
30 de março de 2016
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) assinaram termo de compromisso nesta terça- [ Leia mais... ]
Tribunal do Amazonas adapta sistema de intimação digital ao novo CPC
30 de março de 2016
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciou a implantação do sistema de intimação e citação digitais, previstos no novo Códig [ Leia mais... ]
Recuperação judicial de empresa não impede execução de dívida contra seus sócios
30 de março de 2016
O fato de uma empresa estar em processo de recuperação judicial não impede que os sócios dessa mesma companhia respondam a outro p [ Leia mais... ]
Terceira Turma nega pedido de extinção de processo por causa de morte de ex-síndico
30 de março de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, pedido de extinção de processo que discute a presta [ Leia mais... ]
Cancelamento de compra de carro com defeito encerra também contrato de financiamento
30 de março de 2016
O cancelamento de contrato de compra e venda de um automóvel com defeito realizado entre consumidor e concessionária implica també [ Leia mais... ]
A pedido da OAB/DF, TJDFT amplia serviços nas unidades de protocolo judicial integrado
30 de março de 2016
Atendendo requerimento da OAB/DF, o presidente do TJDFT, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, e o corregedor da Justiça do DF [ Leia mais... ]
Magistratura não se resume aos poucos do levante moralista da toga
29 de março de 2016
Autores: Marcus Menezes B [ Leia mais... ]
Nova legislação do IPTU pode prejudicar milhares de paulistanos
29 de março de 2016
Autora: Daniela Flo [ Leia mais... ]