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Notícias

Comissão do PJe estabelece estratégias para tornar sistema mais acessível a pessoas com deficiência

29 de novembro de 2016

A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do [ Leia mais... ]

Atendente punida por atrasos motivados pela Brasil Telecom consegue indenização

29 de novembro de 2016

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Brasil Telecom Call Center S.A. a pagar indenização por dano moral de [ Leia mais... ]

Procurador-geral pede que vaga aberta no TRF-5 seja destinada a membro do MPF

29 de novembro de 2016

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, impetrou Mandado de Segurança (MS 34523), com pedido de liminar, no Supremo Tribun [ Leia mais... ]

Ação sobre omissão do governo na aplicação de fundo ligado a telecomunicações terá rito abreviado

29 de novembro de 2016

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu dispensar a análise de liminar para levar a julgamento [ Leia mais... ]

Liminar assegura depósito em juízo de multa da Lei da Repatriação em favor de Rondônia

29 de novembro de 2016

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para determinar à União que deposite em conta judicial, [ Leia mais... ]

Audiência pública sobre WhatsApp discutirá dispositivos do Marco Civil da Internet

29 de novembro de 2016

O prazo para inscrições dos interessados em participar como expositores da Leia mais... ]

Indenização para servidor que trabalha em região de fronteira ainda depende de regulamentação

29 de novembro de 2016

A indenização para servidor público federal que trabalha em regiões de fronteira, instituída pela Leia mais... ]

Primeira Turma mantém condenação da Transpetro por vazamento no litoral paulista

29 de novembro de 2016

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve por unanimidade a condenação da estatal Petrobras Transporte S.A. (Transp [ Leia mais... ]

Justiça brasileira é competente para julgamento de disputa comercial na Argentina

29 de novembro de 2016

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29 de novembro de 2016