Dj Online - Not�cias

Negada revis�o de aposentadoria complementar solicitada 13 anos ap�s ades�o

29 de mar�o de 2016

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) aceitou recurso interposto pela Funda��o dos Economi�rios Federais (Funcef) [ Leia mais... ]

Lei que criou taxa de fiscaliza��o de atividades en�rgicas no RJ � objeto de ADI

29 de mar�o de 2016

A Confedera��o Nacional da Ind�stria (CNI) ajuizou A��o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5489, com pedido de liminar, contra [ Leia mais... ]

Tr�nsito em julgado em �rea tribut�ria � tema de repercuss�o geral

29 de mar�o de 2016

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por meio do Plen�rio Virtual, a exist�ncia de repercuss�o geral do Recurso Extraordin [ Leia mais... ]

Implanta��o das audi�ncias de cust�dia constitui ineg�vel avan�o

28 de mar�o de 2016

Autor:�Gu [ Leia mais... ]

Tribunais devem respeitar regras do processo administrativo disciplinar

28 de mar�o de 2016

Autor:�Manoel Me [ Leia mais... ]

Novo CPC imp�e a fundamenta��o, que pode ser sucinta, mas n�o deficiente

28 de mar�o de 2016

Autora:�Fernando [ Leia mais... ]

Proposta de proteger editoras brasileiras lesa concorr�ncia e ter� efeito contr�rio

28 de mar�o de 2016

Autores:�Ali [ Leia mais... ]

Processo criminal n�o deveria ser fonte de espet�culo p�blico

28 de mar�o de 2016

Autor:�Ali Mazloum [ Leia mais... ]

Recente aumento do IRPF sobre ganho de capital tem inconsist�ncias

28 de mar�o de 2016

Autor:�Douglas Guidini Od [ Leia mais... ]

Novo CPC promete celeridade na cobran�a de d�bitos condominiais

28 de mar�o de 2016

Autor:�Raquel Guerreiro Braga [ Leia mais... ]