Voltar

Notícias

Poder Público é obrigado a adotar processo administrativo eletrônico

28 de março de 2016

Não existe direito adquirido a índice de correção monetária em previdência

28 de março de 2016

Falta ao Brasil posição jurídica sobre o uso de novas tecnologias e serviços

28 de março de 2016

Acumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade gera insegurança

28 de março de 2016

Lei de SP reforça CDC ao obrigar o fornecimento de dados sobre ofertas

28 de março de 2016

STJ nega penhora de único bem de família para pagamento de dívida

28 de março de 2016

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou uma decisão colegiada (acórdão) do Tribunal de Justiça de Minas Ge [ Leia mais... ]

TRT-PR anula justa causa aplicada a dependente químico por excesso de faltas

28 de março de 2016

O trabalhador consumido pela droga não pode ser apenado pelas frequentes faltas ao serviço, pois perdeu a capacidade de responder [ Leia mais... ]

Motorista de SAMU que podia ser convocado por e-mail em dias de folga não consegue adicional de sobreaviso

28 de março de 2016

Um motorista do SAMU procurou a Justiça do Trabalho alegando que permanecia em regime de sobreaviso, mas não recebia o adicional c [ Leia mais... ]

Turma nega adicional de insalubridade a balconista de farmácia que aplica injeções

28 de março de 2016

A 4ª Turma do TRT de Minas Gerais julgou favoravelmente o recurso apresentado por uma drogaria, reformando decisão de 1º grau que [ Leia mais... ]

TRT-PR anula justa causa aplicada a dependente químico por excesso de faltas

28 de março de 2016

O trabalhador consumido pela droga não pode ser apenado pelas frequentes faltas ao serviço, pois perdeu a capacidade de responder [ Leia mais... ]