28 de março de 2016
Seguindo determinação do Supremo Tribunal Federal, o Tribunal de Justiça da Paraíba informou que os entes públicos devedores devem [ Leia mais... ]
28 de março de 2016
É ilegítimo o pedido de anulação de filiação quando o interesse dos autores da petição for unicamente patrimonial. A tese foi defi [ Leia mais... ]
24 de março de 2016
Autores: Fabiano de Bem d [ Leia mais... ]
24 de março de 2016
Autor: Fábio [ Leia mais... ]
24 de março de 2016
Autor: Pedro Câmara Raposo Lop [ Leia mais... ]
24 de março de 2016
Processos de inventário que se arrastam indefinidamente podem estar com os dias contados. O planejamento sucessório é uma medida p [ Leia mais... ]
24 de março de 2016
Para tentar equilibrar um desnível patrimonial quando da dissolução conjugal, com o intuito de evitar uma "queda" no padrão de vid [ Leia mais... ]
24 de março de 2016
O Tribunal de Justiça de MS, por intermédio da Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS), em parceria com a Escola [ Leia mais... ]
24 de março de 2016
Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Criminal negaram recurso interposto por E.F.P. contra decisão que o condenou [ Leia mais... ]
24 de março de 2016
O ativismo judicial provoca profundas alterações e combate a paralisia do Legislativo em não criar leis necessárias à população. E [ Leia mais... ]