Notícias
Novo CPC não altera contagem de prazos nos Juizados Especiais
24 de março de 2016
Com a vigência do Novo Código de Processo Civil no dia 18 de março, mostra-se crescente a preocupação acerca da extensão de sua ap [ Leia mais... ]
Concessionária de Jirau é responsabilizada por pagamento de salários de mecânico contratado por empreiteira
24 de março de 2016
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior [ Leia mais... ]
STJ nega habeas corpus a envolvidas em esquema de desvio de verbas em Roraima
24 de março de 2016
Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus a três assessoras parlament [ Leia mais... ]
Entidades médicas denunciam à OAB volume de mortes evitáveis no SUS
24 de março de 2016
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu nesta quarta-feira (23) o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM) [ Leia mais... ]
OAB recebe sugestões para regulamentação do Novo CPC até o dia 31
24 de março de 2016
A advocacia brasileira tem até o dia 31 de março para enviar suas sugestões para a pesquisa sobre a regulamentação do Novo CPC. Ap [ Leia mais... ]
PJe atinge a marca de 7,4 mi de processos judiciais
24 de março de 2016
A Justiça brasileira já tem 7,4 milhões de ações judiciais tramitando por meio do Processo [ Leia mais... ]
Interesse econômico não justifica pedido de anulação de registro de paternidade
24 de março de 2016
É ilegítimo o pedido de anulação de filiação quando o interesse dos autores da petição for unicamente patrimonial. A tese foi defi [ Leia mais... ]
Governo transferiu ônus do setor elétrico para particulares
23 de março de 2016
Autor: Eduardo Diamantin [ Leia mais... ]
Execução de prestações vencidas de título extrajudicial no novo CPC
23 de março de 2016
Autor: Ricardo Bandeir [ Leia mais... ]
O novo Código de Processo Civil e a segurança jurídica normativa
23 de março de 2016
Autor: Luiz Fux (*) &n [ Leia mais... ]